Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a Cosma Psicologia, consultório de atendimento psicológico conduzido por Rafael, psicólogo inscrito no CRP sob o número 06/227793, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e pacientes que acessam o site cosmapsicologia.com.br e utilizam seus serviços de agendamento.
O tratamento de dados aqui descrito segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD), o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005, arts. 9º e 10º, que tratam do dever de sigilo profissional) e, quando aplicável ao atendimento realizado por meio de tecnologias digitais, a Resolução CFP nº 9/2024, que regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs).
1.Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados por este site é Rafael Josefh Santos Conceição Psicologia, inscrita no CNPJ sob o nº 66.744.842/0001-66, atuando sob a marca Cosma Psicologia, tendo Rafael, psicólogo CRP 06/227793, como responsável técnico. Dúvidas, solicitações ou exercício de direitos sobre dados pessoais podem ser encaminhados pelos canais de contato indicados na seção 8.
2.Quais dados são coletados
Ao utilizar o formulário de agendamento e demais funcionalidades do site, podem ser coletados os seguintes dados pessoais:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Datas e horários selecionados ou solicitados para sessão;
- Mensagens ou observações enviadas voluntariamente pelo usuário no processo de agendamento;
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e páginas acessadas, coletados por meio de ferramentas de análise de uso do site.
Não são solicitados dados de saúde ou conteúdo clínico por meio do site. Informações relativas ao conteúdo terapêutico são tratadas exclusivamente no contexto da relação profissional entre psicólogo e paciente, protegidas pelo sigilo profissional previsto nos artigos 9º e 10º do Código de Ética Profissional do Psicólogo, e não trafegam pelo formulário de agendamento.
3.Finalidade do tratamento
Os dados coletados são utilizados para:
- Viabilizar o agendamento, a confirmação e o eventual reagendamento de sessões;
- Enviar e-mails de confirmação, lembrete ou alteração de horário;
- Criar e gerenciar eventos de agenda e, quando aplicável, links de videochamada para sessões online;
- Manter um canal de comunicação direto entre o psicólogo e o paciente;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis ao exercício profissional da psicologia.
4.Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular, fornecido no momento do preenchimento do formulário de agendamento, e na execução de procedimentos preliminares relacionados a um serviço solicitado pelo titular, nos termos do artigo 7º da LGPD.
5.Compartilhamento de dados com terceiros
Para operar o site e o sistema de agendamento, alguns dados são processados por serviços de infraestrutura contratados por terceiros, atuando como operadores de dados:
- Hospedagem do site: Vercel Inc., responsável pela infraestrutura de hospedagem e execução do site.
- Envio de e-mails transacionais: Resend, utilizado para o envio de e-mails de confirmação e lembrete de sessão.
- Agenda e videochamada: Google (Google Calendar e Google Meet), utilizado para a criação de eventos de agenda e links de reunião quando a sessão é realizada de forma online.
6.Armazenamento e segurança
Os dados pessoais são armazenados em ambiente digital protegido, com controle de acesso restrito ao psicólogo responsável. São adotadas medidas técnicas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo conexão criptografada (HTTPS) em todas as páginas do site.
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou até que o titular solicite sua exclusão, observadas eventuais obrigações legais de retenção.
7.Direitos do titular dos dados
Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
A revogação do consentimento pode inviabilizar a continuidade do agendamento ou da comunicação relativa às sessões, sem prejuízo dos atendimentos já realizados.
8.Contato
Para exercer os direitos descritos nesta política, esclarecer dúvidas ou solicitar informações adicionais sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato diretamente pelos canais disponibilizados no site cosmapsicologia.com.br.
Rafael Josefh Santos Conceição Psicologia · CNPJ 66.744.842/0001-66
9.Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou em exigências legais. A data da última atualização é sempre indicada no topo deste documento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
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